Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível

Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por lei foram feitas em benefício de pessoas carentes da comunidade

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril

Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos

O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.